Termos de Uso

Neste documento você vai encontrar nossos Termos de Uso e Condições, o qual deverá ser respeitado pelos visitantes e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

Para os fins destes Termos de Uso, deverão-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Dados Cadastrais: trata-se de um conjunto de informações pessoais de um usuário de modo que o identifique, diferenciando-o dos demais e possibilite acesso a área restrita do nosso site;

Empresa: denominação utilizada para nos identificar nesse Termo, ou seja, trata-se do As Claras!

Login: nome de usuário preenchido no ato do cadastro para acesso às funcionalidades exclusivas de nosso Portal;

Logon: ato de o visitante cadastrado ingressar na área restrita de nosso Portal, utilizando de seu login e senha;

Logs: registro de atividades dos usuários e visitantes do nosso Portal;

Portal: trata-se do nosso endereço eletrônico: https://asclaras.com.br/ ;

Senha: conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deverá ser exclusivo e único do usuário;

Usuário: visitante que acessa a área restrita de nosso Portal;

Visitante: qualquer pessoa que navegue pelo nosso Site.

 

1. Acesso e restrições de funcionalidade

Este Portal é dedicado exclusivamente a atividade de compra e venda de nosso serviço, bem como da possibilidade de utilização gratuitamente de nosso plugin. Para que seja possível utilizar-se das funcionalidades restritas, deverá o visitante obter uma conta de acesso, por meio de procedimento de cadastro.

Não é permitido aos visitantes e usuários acessar as áreas de programação do Portal, nosso banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar quaisquer danos que vier a causar.

Neste mesmo sentido, ressaltamos que não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou de qualquer outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

É ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios necessários para possibilitar a navegação neste Portal, incluindo o acesso à Internet.

 

2. Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a Empresa obrigada a manter uma estrutura ou layout, se não por sua conta própria.

A Empresa poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu Portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime os visitantes e usuários de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Portal e de seu cadastro nele.

 

3. Cadastro dos internautas no website

Caso o visitante deseje utilizar de nossas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra, deverá efetuar cadastro no presente Portal, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação, sendo criada, ao fim do procedimento uma conta de acesso.

Ao realizar uma compra, informamos que o usuário deverá informar somente informações fiéis e verdadeiras, como nome, rg, cpf, telefone, e-mail, bem como seus dados de pagamento, sendo certo que os dados fornecidos ficaram sujeitos ao período de armazenamento estipulado em nossa Política de Privacidade.

Ao efetuar o cadastro, o visitante declara ter pleno conhecimento deste documento e de nossa Política de Privacidade, uma vez que a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização de nosso Portal.

 

4. Comunicações da Empresa com seus visitantes e usuários

A Empresa utilizará como principais canais de comunicação com seus visitantes e usuários o e-mail informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, e o sistema de envio de mensagens nativo do próprio Portal. Maiores informações sobre marketing também poderão ser verificadas em nossa Política de Privacidade.

Ressaltamos ainda, que é de exclusiva responsabilidade do usuário deixar seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Empresa, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou qualquer filtro similar.

 

5. Privacidade dos visitantes e usuários

Conforme mencionado anteriormente, a Empresa detém documento próprio denominado Política de Privacidade, o qual regula o tratamento de dados e demais informações acerca de coletas realizadas neste Portal.

A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e poderá ser acessada por intermédio deste link. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

6. Obrigações do As Claras

A Empresa se obriga com os visitantes e seus usuários a manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa, bem como, preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e exibir as funcionalidade de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

 

7. Obrigações dos visitantes e usuários

Os visitantes e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta e acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhes a autoria de todos os atos praticados em seus nomes, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

Em caso de incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deverá alterar sua senha e comunicar de imediato a Empresa, a fim de evitar ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

Os visitantes e usuários deverão utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades às quais foram constituídos, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

 

8. Da loja virtual da Empresa

A Empresa disponibiliza em seu Portal um ambiente que permite a aquisição de produtos. Ao efetuar alguma aquisição no Portal da Empresa, o usuário declara ter pleno conhecimento da referida Política e manifesta sua concordância com seus termos, comprometendo-se a cumprir com os ditames lá estabelecidos para a conclusão do negócio e a requisição de algum procedimento lá estabelecido.

 

9. Atendimento ao Cliente

A Empresa disponibiliza canais para comunicação direta com seus visitantes e usuários, seja pelo Portal em nossa seção “Fale Conosco” ou por intermédio de contato através do telefone (11) 97648-4926 ou por e-mail [email protected].

 

10. Disposições Gerais

Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Empresa se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e até mesmo a Política de Privacidade. Ao navegar por este Portal, o usuário aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos a cada vez que visitar este Portal.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo/SP, para dirimir eventuais litígios, questões ou dúvidas supervenientes, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Atualização: 08 de março de 2022.